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Termos e
condições gerais de uso do site "www.recursus.com/banco
de talentos".
Os presentes termos e condições
gerais de uso do site "www.recursus.com/banco de
talentos" (doravante, os "Termos Gerais"),
regem a relação, direitos e obrigações cabíveis a você,
na qualidade de usuário (doravante, o "Usuário")
do site "www.recursus.com/banco de talentos"
(doravante, a "Banco de Talentos").
O Usuário reconhece expressamente
ter lido, analisado e aceito integralmente as regras de acesso
ao Banco de Talentos que lhes serão postas à disposição
abaixo, comprometendo-se a prestar-lhes estrito cumprimento.
Da mesma forma, a RECURSUS
recomenda ao Usuário a impressão dos Termos Gerais e sua
leitura detalhada. A digitação do login do usuário e da
senha de acesso no espaço localizado para esse fim enseja a
condição de usuário do Banco de Talentos. Ao digitar seu
login de usuário e sua senha de acesso o Usuário,
expressamente, estipula ter detalhadamente lido, analisado e
aceito integralmente os Termos Gerais, obrigando-se a dar
cumprimento às instruções, pautas e procedimentos à forma
e como possam estes apresentarem-se redigidos no momento em
que venha a fazer uso do sistema , podendo a RECURSUS
modificá-los, no todo ou em parte. A digitação do login do
usuário e da senha de acesso implica a aceitação dos Termos
Gerais à forma e como possam estes apresentarem-se redigidos
naquele concreto instante. Ao Usuário cabe a opção de não
aceitá-los e de não fazer uso do Banco de Talentos, mas, em
nenhuma hipótese, poderá reivindicar a aplicação dos
Termos Gerais anteriores à modificação que a RECURSUS possa
haver efetuado.
A RECURSUS reserva-se o direito
de, a qualquer momento, modificar a apresentação,
configuração e localização do Banco de Talentos, assim
como de seus conteúdos e serviços.
1.- Das Senhas de Acesso.
1.1. Da designação das Senhas de
Acesso.
A RECURSUS terá disponibilizado
ao Usuário um nome de conexão (doravante "login")
e uma senha de entrada (doravante as "Senhas de
Acesso"). A RECURSUS imputará ao Usuário quaisquer
operações efetuadas por terceiros que façam uso das Senhas
de Acesso daquele.
1.2. Da Confidencialidade das
Senhas de Acesso.
O Usuário compromete-se a manter
a confidencialidade das Senhas de Acesso, cabendo-lhe
comunicar à RECURSUS a perda ou roubo das mesmas, no menor
prazo de tempo possível, para possibilitar a esta última sua
desativação. Em todas as hipóteses, o Usuário responderá
por gastos, perdas ou danos relacionados à utilização do
Banco de Talentos por terceiros, sejam quais forem, que venham
a fazer uso de suas Senhas de Acesso, comprometendo-se a dar
cumprimento às obrigações por aqueles contraídas.
2.- Da propriedade dos conteúdos
do Banco de Talentos. Da propriedade Intelectual e Industrial.
2.1. Dos direitos de propriedade
intelectual e industrial sobre o conteúdo.
A RECURSUS declara que, salvo
contrariamente expresso, os textos, imagens, ilustrações,
desenhos, ícones, fotografias, segmentos de vídeo, segmentos
de som e demais materiais que figurem no Banco de Talentos,
bem como quaisquer outras criações intelectuais e/ou
invenções ou descobertas científicas e técnicas de seja
qual for aplicação empresarial ou industrial (doravante,
coletivamente denominados como o "Conteúdo") foram
criados ou desenvolvidos pela RECURSUS, ou cedidos,
licenciados, transmitidos ou autorizados a esta por seus
titulares e/ou cessionários.
2.2. Da vedação de alteração
do Conteúdo pelo Usuário.
O Usuário compromete-se a não
suprimir ou alterar quaisquer sinais distintivos empregados no
Banco de Talento tais como, sem limitação, marcas,
denominações comerciais (gráficos, logotipos, etc.), ou
direitos autorais e demais dados identificativos de direitos
afetos à RECURSUS ou a terceiros titulares, feitos para
incorporar o Banco de Talentos.
2.3. Da titularidade de demais
direitos.
São igualmente de propriedade
afeta à RECURSUS todos os direitos sobre quaisquer obras,
inventos, descobertas, patentes, idéias, conceitos,
atualizações e aperfeiçoamentos relativos ao Banco de
Talentos, seus sistemas, aplicações e programas ou aos
serviços prestados pela RECURSUS que tenham sido criados,
realizados, desenvolvidos ou postos em prática, pela primeira
vez, por esta última, seja de forma autônoma ou com ajuda
dos usuários do Banco de Talentos, no transcurso ou em
resultado de algum projeto, desenvolvimento ou qualquer outra
tarefa realizada em conformidade a este termo.
2.4. Da vedação de uso do
Conteúdo.
Não caberá ao Usuário fazer uso
da denominação nem das marcas, símbolos, logotipos ou
sinais distintivos de titularidade afeta à RECURSUS ausente o
expresso consentimento, por escrito, desta última.
3.- Dos dados de registro.
3.1. Da veracidade dos dados de
registro.
O Usuário dá por expresso que
todos os dados por ele fornecidos à RECURSUS quando da
utilização, por este, do Banco de Talentos, são
verdadeiras, corretos, atuais e completos, obrigando-se a
comunicar à RECURSUS qualquer alteração ou modificação
que venham a ocorrer quanto aos mesmos.Na hipótese de a
RECURSUS vir a constatar que o Usuário terá fornecido algum
dado falso, inexato, desatualizado ou incompleto, poderá
suspender ou cancelar definitivamente as Senhas de Acesso e
impedir ao Usuário o acesso ao Site, sem direito a qualquer
indenização ou reclamação por parte deste.
4.- Das vedações ao usuário.
4.1. Das vedações ao Usuário.
O Usuário expressamente se
compromete a abster-se de (i) apresentar informações
incorretas no Banco de Talentos; (ii) coletar endereçamentos
de correio eletrônico e/ou demais informações sobre outros
Usuários ou sobre terceiros, através do Banco de Talentos,
sem o consentimento destes; (iii) criar endereçamentos falsos
de correio eletrônico ou, de qualquer outra forma, tentar
enganar a terceiros em relação à pessoa jurídica do
remetente.
5.- Do acordo com vistas a
preservar a integridade do Banco de Talentos.
O Usuário compromete-se a não
utilizar qualquer equipamento físico, programa, rotina ou
método que interfira ou que possa interferir quanto ao
adequado funcionamento do Banco de Talentos; em particular, o
Usuário compromete-se, em caráter meramente indicativo e
não exaustivo, a abster-se de: (i) causar danos,
sobrecarregar ou deteriorar o banco de Talentos; (ii) utilizar
equipamentos físicos, programas, rotinas ou vírus ou demais
dispositivos que causem interrupção ou prejudiquem o
funcionamento do Banco de Talentos ou as informações
espelhadas no Banco de Talentos ou que se encontrem em
trânsito a partir de ou em direção à mesma; (iii) tentar
interceptar, obter acesso ou controle sobre qualquer sistema,
dados ou informações contidos no Banco de Talentos ou que se
encontrem em trânsito a partir de ou em direção à mesma.
6.- Do cumprimento à norma sobre
proteção a dados de caráter pessoal e aos deveres de
confidencialidade sobre as informações fornecidas pelo
Usuário.
6.1. Do cumprimento à normativa.
O Usuário, voluntária e
facultativamente, dá por aceito:
6.1.1. que a RECURSUS prestou-lhe
as informações a seguir, dando-se por informado sobre a
totalidade das mesmas.
(a) que os dados apresentados pelo
Usuário serão objeto de tratamento automatizado e passarão
a formar parte de um arquivo pelo qual a RECURSUS é
responsável;
(b) que a finalidade do referido arquivo é a manutenção da
relação estabelecida entre a RECURSUS e o Usuário, assim
como a gestão, administração, prestação, manutenção,
ampliação e melhoria dos serviços que a RECURSUS possa vir
a prestar ao Usuário;
(c) que os destinatários dos dados fornecidos pelo Usuário
à RECURSUS serão aqueles outros usuários que tenham
necessidade de conhecê-los para analise de aspectos
profissionais/empresariais (técnicos e pessoais);
(d) que são de caráter facultativo as respostas às
perguntas que lhe sejam apresentadas;
(e) sobre as conseqüências da obtenção dos dados
fornecidos por parte de RECURSUS; e
(f) sobre a possibilidade que detém o Usuário de exercer
direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição
em relação a quaisquer dados apresentados.
6.1.2. oferecer seu inequívoco
consentimento à RECURSUS para que os dados fornecidos sejam
objeto de tratamento automatizado.
6.1.3. oferecer seu consentimento
à RECURSUS para que esta possa fazer cessão dos dados
coletados, sempre que a cessão seja levada a efeito para os
mesmos fins que aqueles estipulados no item (b) da alínea
6.1.1., isto é, a manutenção da relação estabelecida
entre a RECURSUS e o Usuário, assim como a gestão,
administração, prestação, manutenção, ampliação e
melhoria dos serviços que RECURSUS possa vir a prestar ao
Usuário.
Por sua parte, a RECURSUS dá por
expresso ter adotado as medidas de caráter técnico e
organizacional legalmente exigidas para garantir a segurança
dos dados fornecidos pelo Usuário e evitar sua alteração,
mal uso, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
O Usuário obriga-se a tratar os
dados dos demais usuários a que venha a ter acesso através
do Banco de Talentos em conformidade com a legislação
aplicável.
A RECURSUS não responderá pelo
uso que os usuários possam fazer dos dados dos restantes
usuários do Banco de Talentos, nem pelo cumprimento, de parte
dos Usuários, às disposições legais aplicáveis em
matéria de confidencialidade e/ou proteção a dados de
caráter pessoal.
6.2. Da confidencialidade dos
dados.
A RECURSUS compromete-se a manter
o caráter de confidencialidade dos dados fornecidos pelos
Usuários. Sem prejuízo de tanto, o Usuário reconhece e
aceita que a RECURSUS poderá comunicar esses dados àqueles
outros usuários que tenham necessidade de conhecê-los para
analise de aspectos profissionais/empresariais (técnicos e
pessoais).
7.- Das exceções à política de
privacidade.
Sem prejuízo aos termos
estipulados no item 8.2 que antecede, a RECURSUS poderá
divulgar os dados relativos ao Usuário no caso de os mesmos
virem a ser exigidos por órgão judicial competente. Da mesma
forma, a RECURSUS não responderá pela conduta dos usuários
nem de terceiros relativamente às informações a que estes
possam ter acesso através do Banco de Talentos.
8.- Do downloading e do uso do
conteúdo do Banco de Talentos.
8.1. Do uso diligente do
Conteúdo.
O Usuário obriga-se a fazer uso
do Conteúdo de maneira correta, lícita e diligente. O
Conteúdo do Banco de Talentos é de uso exclusivo dos
Usuários para a realização de interfaces
profissionais/empresariais (empresas/candidatos/RECURSUS),
devendo, portanto, os Usuários, absterem-se de transmitir o
Conteúdo a terceiros.
Poderá o Usuário proceder ao
downloading ou produzir cópias do Conteúdo do Banco de
Talentos unicamente para os fins estipulados no parágrafo
anterior. Não lhe caberá suprimir ou manipular os avisos
sobre direitos autorais nem quaisquer outros avisos que se
encontrem no Banco de Talentos.
O downloading do Conteúdo, por
parte do Usuário, não pressupõe a cessão do mesmo. O
Usuário compromete-se a não reproduzir, fotocopiar,
publicar, transmitir, distribuir, exibir, modificar, criar
obras derivadas, vender ou explorar, total ou parcialmente, o
conteúdo do Banco de Talentos nem assim qualquer programa a
este relacionado. Da mesma forma, o Usuário compromete-se a
não efetuar engenharia reversa, descompilar, desmembrar nem
tentar, de nenhuma outra forma, descobrir o código-fonte nem
o sistema estrutural do programa utilizado no Banco de
Talentos.
8.2 Das informações
confidenciais.
O Conteúdo compõe-se
informações de caráter confidencial relativas ao Banco de
Talentos, seus sistemas, aplicações, componentes, programas,
códigos de programas, tecnologia, projetos, especificações
e conhecimentos (doravante, coletivamente denominados
"Informações confidenciais").
O Usuário compromete-se a não
divulgar nem utilizar, em benefício próprio e/ou alheio, as
Informações confidenciais a que tenha tido acesso, direto ou
indireto, através do Banco de Talentos.
8.3. Da alteração aos sistemas
do Usuário.
A RECURSUS não garante que o
Conteúdo do Banco de Talentos se encontra livre de vírus ou
outros elementos que possam produzir alterações no sistema
de informática do Usuário. Portanto, a RECURSUS não
responderá por perdas ou danos que possam ser causados ao
Usuário em função do downloading do Conteúdo. Caberá ao
Usuário utilizar programas de detecção de vírus adequados
para detectar a existência de vírus no Banco de Talentos.
9.- Das sugestões dos Usuários.
Todos os comentários, sugestões
ou idéias que os Usuários apresentem à RECURSUS
relativamente ao Banco de Talentos serão de propriedade da
RECURSUS. Esta poderá utilizar, desenvolver, comercializar ou
divulgar os referidos comentários, sugestões ou idéias
sempre respeitando a identidade do Usuário, sem que a este
caibam quaisquer direitos de indenização pelas referidas
utilização ou divulgação.
A RECURSUS não está obrigada a
responder aos comentários ou sugestões do Usuário e poderá
revisar, mover ou apagar qualquer material que tenha sido
incluído pelo Usuário no Banco de Talentos, sem prévio
aviso.
10. Das garantias. Dos limites de
responsabilidade.
10.1. Do limite de garantia.
Os riscos derivados da
utilização do Banco de Talentos, pelo Usuário, correrão a
seu único e exclusivo encargo.
Não é objeto de garantia por
parte da RECURSUS: (i) a idoneidade do Banco de Talentos para
o alcance dos objetivos ou fins particulares pretendidos pelo
Usuário, nem para a plena satisfação de suas necessidades;
(ii) a infalibilidade, disponibilidade, continuidade,
inexistência de deficiências e a segurança do Banco de
Talentos; (iii) que o conteúdo do Banco de Talentos ou as
Informações por esta transmitidas se encontrem livres de
vírus ou de outros elementos lesivos, bem como de erros,
omissões ou incorreções; (iv) a frustração da utilidade
que o Usuário possa ter podido atribuir ao Site; (v) a
ausência total de danos aos computadores do Usuário e demais
sistemas para uso do Banco de Talentos; (vi) a privacidade e a
segurança da utilização que o Usuário venha a fazer do
Banco de Talentos; (vii) a qualidade, exatidão,
confiabilidade, correição ou moralidade dos dados,
programas, informações ou opiniões que se encontrem no
Banco de Talentos.
10.2. Do limite de
responsabilidade.
A RECURSUS somente responderá por
danos causados ao Usuário pelo uso, por este último, do
Banco de Talentos, sempre que o Usuário tenha atuado
diligente e corretamente, e somente no caso de os danos serem
diretamente imputáveis à RECURSUS, por dolo ou negligência
grave.
Em todas as hipóteses, a RECURSUS
exime-se de quaisquer responsabilidades que possam originar-se
da utilização do Banco de Talentos e particularmente, de
forma não exaustiva mas meramente enunciativa, de danos e
prejuízos diretos ou indiretos que possam dever-se a (i) o
descumprimento, por parte do Usuário, à lei, à moral ou aos
costumes geralmente aceitos; (ii) a inveracidade, inexatidão,
exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos dados
divulgados através do Banco de Talentos; (iii) a
inadequação do Banco de Talentos para qualquer tipo de
propósitos e a frustração de expectativas criadas; (iv) o
Acesso desautorizado, por parte de terceiros, ao Banco de
Talentos mediante o uso das Senhas de Acesso do Usuário.
11.- Da legislação e
jurisdição aplicáveis.
Os presentes Termos Gerais serão
regidos pela legislação brasileira e serão interpretados em
conformidade à mesma.
12.- Das modificações.
12.1. Das modificações no Banco
de Talentos.
A RECURSUS poderá efetuar no
Banco de Talentos quantas alterações e melhorias entenda
convenientes, sem necessidade de previamente informar ao
Usuário. Da mesma forma, poderá a RECURSUS acrescentar,
eliminar ou modificar, no todo ou em parte, os serviços
oferecidos no Banco de Talentos.
12.2 Da modificações aos Termos
Gerais.
Da mesma forma, poderá a RECURSUS
modificar, no todo ou em parte, os Termos Gerais ficando o
Usuário obrigado a dar cumprimento às instruções, pautas e
procedimentos que constem dos Termos Gerais à forma e como
possam estes apresentarem-se redigidos no momento em que o
Usuário venha a fazer uso do Banco de Talentos. Ao Usuário
cabe a possibilidade de não aceitar as modificações que a
RECURSUS venha a efetuar aos Termos Gerais, para tanto não
fazendo uso do Banco de Talentos; mas, em nenhuma hipótese,
poderá reivindicar a aplicação dos Termos Gerais anteriores
à modificação que a RECURSUS houver efetuado.
13.- Das notificações.
Todas as notificações,
modificações e comunicações que RECURSUS venha a dirigir
ao Usuário deverão ser enviadas por correio eletrônico ao
endereço fornecido quando do cadastramento.
Todas as notificações que o
Usuário venha a dirigir à RECURSUS deverão ser enviadas por
correio eletrônico ao seguinte endereço:
recur1@recursus.com.
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